QUEM TEM DIREITO AO PIS 2019 — SAIBA OS REQUISITOS

Neste artigo vamos esclarecer algumas dúvidas sobre o Programa de Inclusão Social, principalmente quem tem direito ao PIS 2019, o que é o abono salarial e o valor do benefício.

Se você é trabalhador de empresa privada tem inscrição no PIS 2019 e, portanto, tem dúvidas sobre o assunto, veja as informações que trouxemos a seguir, pois daremos dicas necessárias de forma bem detalhada para que não fique nenhuma dúvida para quem buscar tais informações. Confira!

PIS 2019

Criado no dia 07 de setembro de 1970, o Programa de Inclusão Social nasceu com a missão de financiar e pagar programas como seguro-desemprego, abono salarial e participações nas receitas de órgãos e instituições para os trabalhadores do setor privado.

QUEM TEM DIREITO AO PIS 2019

Fundado pela lei de número 7/1070, o beneficio funcionava de maneira diferente da de hoje em dia ate o ano de 1988. O PIS funcionava como o FGTS, com a diferença de render juros e só e estar disponível para saque apenas quando o trabalhador fosse se aposentar.

A partir do ano de 1988 foi revisto a forma de pagamento e o Governo Federal parou de reter o beneficio e começou a pagar anualmente ao trabalhador do setor privado todos os anos.

Quem tem direito ao PIS 2019

QUEM TEM DIREITO AO PIS 2019

Veja abaixo se você se enquadra aos requisitos básicos para ter direito a sacar o PIS.

Para que o trabalhador tenha direito ao abono, a empresa tem que estar cadastrada e pagar o tributo referente ao PIS ao Governo Federal. Além disso, será necessário cadastrar o trabalhador no banco de dados do programa.

O trabalhador, por sua vez, tem que ter no mínimo cinco anos de inscrição no PIS, ter rendimentos mensais de no máximo dois salários-mínimos do ano-base.

Ter trabalhado de maneira formal (carteira assinada) pelo período mínimo de 30 dias consecutivos ou não consecutivos e ter todas as informações coletadas e entregues corretamente pelo empregador no RAIS (relação anual de informações sociais) do ano-base.

Qual o Valor do PIS 2019

Quando foi criado, o PIS era pago em forma de quotas e funcionava da mesma forma de um fundo de investimento onde o trabalhador só poderia efetuar o saque na hora de se aposentar.

A partir do ano de 2016, com a lei de número 13.134/15, o PIS passou a ser pago ao trabalhador de forma proporcional aos meses trabalhados no ano vigente. Para calcular o valor do abono que corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base, multiplica-se o valor de 1/12 avos do valor do salário-mínimo vigente.

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A mesma lei diz que o período de trabalha igual ou superior a 15 dias trabalhados dentro do ano-base será considerando e contabilizado como um mês trabalhado, dando assim direito ao trabalhador ao equivalente a um doze avos de abono.


Para melhor explicar como funciona o método de proporção do abono, aqui vai um exemplo bem detalhado:

João trabalhou na empresa X durante 4 meses, na empres a Y 3 meses e mais 3 meses na empresa W durante o ano-base. João tem direito a 10/12 avos de abono salarial, que dá um valor de R$795,00. Mas como chegar a este valor?

Vamos ensinar de maneira fácil de como se chegar a qualquer porcentagem do PIS:

A primeira coisa que devemos descobrir é qual o valor do salário-mínimo nacional vigente. No caso do ano de 2018, o salário-mínimo está no valor de R$954,00. Agora que sabemos o valor do salário-mínimo, basta dividir este valor por 12 (quantidade de meses que tem um ano): R$954,00/12 que dá um total de R$79,50.

Bem, agora que sabemos quanto vale cada mês trabalhado ,ficou mais fácil de chegar ao valor a receber de PIS. Basta multiplicar o valor mensal pelos meses trabalhados, no caso do João do exemplo acima, ficaria assim: 4 meses da empresa X mais 3 meses da empresa Y mais 3 meses da empresa W, dando um total de 10 meses trabalhados.

Então a conta fica 10 meses trabalhados vezes o valor do salário-mínimo divido por 12. A conta montada ficaria assim R$79,50×10= R$795,00.

Segue a baixo a tabela completa de meses trabalhados e valores a receber:

QUEM TEM DIREITO AO PIS 2019

 


Depois de conferir quem tem direito ao PIS e aprender a calcular o valor a ser recebido, chegou o momento de consultar o calendário de pagamento e depois o saldo para saber se o benefício já está disponível para saque.

Caso tenha ficado alguma dúvida a respeito de quem tem direito ao PIS 2019 deixe o seu recado agora mesmo, para que possamos esclarece-lo o mais breve possível.

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